Como entrar com processo judicial por assédio moral?
Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o projeto de lei PL 4742/2001 que define o assédio moral no trabalho como crime. Na lei, assédio moral com base na…
Estou trabalhando a dois meses e a minha carteira ainda não foi assinada. O que devo fazer?
A primeira coisa a se fazer é procurar a empresa ou empregador e saber quais os motivos dessa demora, de acordo com a justificativa você decidirá se irá continuar trabalhando…
Principais deveres do trabalhador
Alguns dos principais deveres do trabalhador que podem ser citados são:⠀ ⠀ - Acatar e cumprir as diretrizes da empresa;⠀ - Fazer os exames médicos obrigatórios;⠀ - Ser ético;⠀ -…
Demissão por justa causa
A demissão por justa causa acontece quando o funcionário é desligado da empresa por ter violado regras e acordos trabalhistas de forma grave, encerrando a relação com o empregador.⠀ ⠀⠀…
Dia dos Pais
Todo pai tem um pouco de advogado e juiz na criação dos filhos. Afinal, ser pai é desempenhar a justiça, os direitos e deveres dentro do seu próprio lar. Feliz…
Tribunal reconhece direito a adicional de periculosidade a técnico de instalação da Net.
Um técnico de instalação e manutenção de rede da empresa Net Serviços de Comunicação S.A., vai receber adicional de periculosidade no valor de 30% sobre o salário base. O referido…
Doenças ocupacionais: Veja quando vc tem direito a indenização!
No caso da comprovação de uma doença ocupacional o trabalhador terá direito a indenização, quando ficar constatado que a empresa não prestou auxílio e, nem ofereceu boas condições de trabalho,…
Sofri Acidente de trabalho e a empresa negligenciou, o que devo fazer?
Na existência de um acidente de trabalho, o primeiro procedimento é comunicar a empresa sobre o acontecido. Já a empresa tem como obrigação a emissão da CAT – Comunicação de…
Posso receber o adicional de periculosidade e insalubridade ao mesmo tempo?
Mesmo que os adicionais de periculosidade e insalubridade sejam gerados por fatores distintos e autônomos, não é possível acumular os dois adicionais, conforme o art. 193 § 2º da CLT.…
Quais atividades têm direito a Adicional de Periculosidade?
O manuseio, transporte e fabricação de explosivos, inflamáveis; Exposição a raios ionizantes ou substâncias radioativas; Exposição à energia elétrica; Exposição a roubos ou violência física, como segurança pessoal e patrimonial;…