Empresa é condenada a indenizar em R$ 1,7 milhão mecânico que perdeu parte do braço em acidente
A empresa Armazéns Gerais Três Coqueiros e Mauro Fernando Schaedler deverão indenizar em mais de R$ 1,7 milhão o mecânico Raimundo Nonato, que se acidentou durante a limpeza de uma máquina ligada em novembro de 2017. A indenização é referente a danos estéticos, morais e pensão.
Conforme apontado na decisão, Raimundo explica que o procedimento era feito com uma espécie de vareta e a máquina ficava ligada para não ocorrer atolamento. O mecânico alegou que não recebeu treinamento para a função.
Durante a limpeza, uma presilha que unia partes de uma corrente se rompeu, batendo em suas costas. Com o impacto, ele foi lançado em direção às serras da máquina, atingindo sua mão e antebraço direito. Por conta do acidente, teve que fazer uma amputação na altura do terceiro médio do membro e foi afastado de suas atividades.
A empresa se defendeu, dizendo que o trabalhador, além de ser experiente, havia desobedecido os procedimentos de segurança ao não desligar a máquina e por ter inserido a mão dentro da máquina da máquina após a retirada da tampa traseira para acessa diretamente as serrilhas em vez de usar uma espátula de madeira.
Uma testemunha por parte da empresa afirmou que não havia presenciado o acidente, mas que a empresa faz o treinamento referente a Norma Reguladora nº 12 (NR 12) de segurança do trabalho, inclusive, estabelece que a manutenção e limpeza de máquinas industriais deve ser realizados com os aparelhos desligados. A testemunha alegou “que o reclamante se machucou porque não a desligou; que a informação de que a máquina precisa ser desligada é repassada em treinamento”.
Todavia, uma testemunha por parte de Raimundo afirmou que outro funcionário cumpria sua mesma função e que também limpava a máquina ligada, porém “era rotina padrão”. A testemunha também acrescenta que houveram treinamentos sobre segurança no trabalho, mas que nunca foi ensinado que a manutenção deveria ser feita com o aparelho desligado.