Rede recusou acordo que pedia cumprimento de obrigações trabalhistas e pediu que não fosse obrigada “prestar imediatamente primeiros socorros”. McDonald's afirmou que mudanças deverão ser realizadas em seus principais mercados…
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho já prevê o resgate de 80% do FGTS em casos de demissão. O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar…
A falta de registro profissional no Ministério da Educação não impede o reconhecimento da condição de professor nas relações trabalhistas se há provas do exercício do cargo. Com esse entendimento,…
Ainda que não seja consequência direta ou única do trabalho, as doenças com motivações pelo trabalho podem levar empresas a indenizar trabalhadores. Por isso a 2ª Turma do Tribunal Regional do…
Um viação de Aracaju, no Sergipe, foi condenada na Justiça a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um motorista de ônibus. Durante o serviço, o profissional foi assaltado…
Trabalhador que atua na manutenção de rede de telefonia celular tem direito ao adicional de periculosidade quando fica exposto a equipamentos e instalações energizadas que oferecem riscos similares aos do…
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu alterar a decisão do juiz de primeiro grau e dar provimento ao pedido de um funcionário que…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um auxiliar de topografia da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) a receber indenização de R$ 60 mil…