Justiça condena empresa a pagar adicional de periculosidade
A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba acompanhou o voto do relator e condenou a empresa Mais Car Comércio de Veículos, Peças e Serviços LTDA., a…
Cinépolis deve reconhecer vínculo de estagiária que atuava em limpeza
A empresa Cinépolis foi condenada a reconhecer vínculo empregatício de uma estudante do curso de Psicologia que foi contratada como estagiária, mas laborou como servente no cinema. A decisão é…
Farmacêutica que aplicava injeções em clientes de drogaria não estava exposta a insalubridade
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região considerou que uma farmacêutica que, dentre as suas atribuições, aplicava de 10 a 12 injeções por dia nos clientes…
Loja responde por acidente com empregado de prestadora de serviço
Ao contratar uma empresa para prestar serviços em seu estabelecimento, o contratante deve tomar todas as precauções relacionadas à segurança do ambiente de trabalho, bem com fiscalizar a execução do…
Posso negociar para ser demitido e poder sacar o FGTS?
Sim, com a reforma trabalhista, a lei passou a permitir a rescisão do contrato de trabalho por comum acordo, entre empregador e empregado. Essa forma de término do contrato não…
Qualquer doença grave de dependente permite saque do FGTS por trabalhador
O fim social do FGTS de proteger a dignidade humana permite o saque do montante caso o beneficiário tenha dependentes que sofram de doença grave. Assim entendeu o juiz Luiz Henrique Horsth…
Dispensa de professores da Universidade Metodista é suspensa por falta de negociação sindical
A juíza do Trabalho Valeria Pedroso de Moraes, da 8ª vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, deferiu liminar em favor do Sinpro-ABC - Sindicato dos Professores do ABC…
Por dar moto a empregado, empresa deve indenizar em caso de acidente
Empresa que deu moto a empregado para que ele fosse trabalhar terá de indenizá-lo pelo acidente que sofreu. O funcionário se acidentou em um acidente de trânsito entre um local…
Bancário de Amargosa receberá R$ 50 mil de danos morais por transporte de valores
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, que um supervisor administrativo da agência do Bradesco em Amargosa deverá receber uma indenização no valor…
Estes são os tipos de contrato de trabalho que a CLT permite
Os contratos de trabalho podem ser divididos em dois tipos principais: 1) os por prazo determinado e 2) os por prazo indeterminado. Entre os do primeiro grupo estão o contrato…