Acordo de R$ 30 mil soluciona processo sobre doença ocupacional
Um acordo de R$ 30 mil homologado pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), solucionou processo sobre doença ocupacional em tramitação desde setembro de 2015.
Em audiência realizada na sexta-feira (01/12), houve a liberação imediata do depósito recursal no valor de R$ 8.960,00, acrescido de juros e correção monetária, como primeira parcela do acordo. O débito remanescente foi dividido em duas parcelas que serão pagas nos dias 12 de janeiro e 15 de fevereiro de 2018, sob pena de multa de 50% em caso de inadimplência.
A reclamante trabalhou como auxiliar de produção para a empresa PST Eletrônica Ltda. no período de abril de 2011 a junho de 2015, desenvolveu doenças nos membros superiores e obteve sentença parcialmente favorável aos seus pedidos. A reclamada havia recorrido da decisão de primeiro grau, mas como as partes conciliaram, o recurso que seria julgado pela Segunda Turma do TRT11 não será mais analisado.
A audiência realizada no gabinete da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio integrou a 12ª Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorreu de 27/11 a 01/12.
Devido ao êxito na conciliação, foi determinada a remessa dos autos à vara de origem, para as providências cabíveis quanto ao acompanhamento do acordo e arquivamento após a quitação da dívida trabalhista.
Processo nº 0001898-59.2015.5.11.0012
Fonte: TRT11
