Eternit: TRT do Rio eleva para R$ 50 milhões indenização por amianto
A fabricante de telhas, louças e metais sanitários Eternit informou nesta quinta-feira (23) que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região do Rio de Janeiro elevou ontem (22) o valor da indenização relativa à condenação da empresa por danos morais para R$ 50 milhões. O valor anterior era de R$ 30 milhões.
O Tribunal também determinou que a empresa substitua o amianto como matéria-prima na fábrica do Rio de Janeiro em até 120 dias, a contar da data do julgamento. A decisão, que ainda não foi publicada, deu ganho parcial ao recurso apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
A Eternit informou que tentará reverter a condenação de indenização por dano moral coletivo em instâncias superiores.
A empresa afirmou ainda que está preparando gradativamente suas unidades de produção de telhas de fibrocimento para fabricar produtos sem amianto. “A companhia esclarece que não haverá nenhum impacto na produção de telhas da fábrica do Rio de Janeiro, pois já opera exclusivamente com fibras sintéticas”, disse, em nota.
Em agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei federal que permitia o uso do amianto no país. Também em agosto, a Eternit foi condenada, em primeira instância, a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 500 milhões por exposição de pessoas ao amianto da mina de São Felix, em Minas Gerais, operada por sua subsidiária Mineração Associados (SAMA).
Em setembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro havia determinado que a Eternit deixasse de fabricar e comercializar no Estado produtos que tenham em sua composição o amianto, além do pagamento de indenização, a título de danos morais coletivos, no valor de R$ 1 milhão.
Fonte: Valor Econômico
